Posso fazer uma adaptação/releitura de um livro, série, filme, etc.?
FAQ Posso fazer uma adaptação/releitura de um livro, série, filme, etc.?
Os nossos termos de uso, bem como as diretrizes de conteúdos, proíbem a publicação de obras que não sejam de sua própria autoria, com ou sem a autorização do autor original.
A lei que regula os direitos autorais é a LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Considerações importantes: Muitos usam o termo adaptar e releitura de forma bastante equivocada, assim sendo, simplificamos e clarificamos informando que não é permitido publicar algo que não seja seu, ou seja, é proibido, por exemplo:
- pegar um livro de um escritor qualquer e postar, mesmo se disser que os direitos são do autor;
- pegar um livro de um escritor qualquer e postar, trocando apenas os nomes dos personagens, mesmo se disser que os direitos são do autor;
- transcrever um filme e postar, mesmo se disser que os direitos são do autor/produtor;
- transcrever um filme, trocando apenas os nomes dos personagens, mesmo se disser que os direitos são do autor/produtor;
INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO. A plataforma se destina aos escritores, para postarem seus próprios conteúdos.
Lembrando que nestes casos de violação de direitos autorais as vítimas podem acionar, civil e criminalmente, diretamente os usuários infratores. Bem como que, a plataforma pode comunicar tais crimes ao MP.
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